sexta-feira, 3 de setembro de 2010

"DESAFIOS EM TEMPOS DE CRISE - Relatório de Primavera 2010", do Observatório Português dos Sistemas de Saúde

“Para além das repercussões ao nível da, já visível, degradação das condições socioeconómicas de uma grande parte da população, que tende a acentuar-se, a crise económico-financeira mundial e o escasso crescimento das economias de muitos países fazem prever que, num futuro muito próximo, os governos se vejam obrigados a introduzir mecanismos adicionais de contenção, particularmente ao nível da despesa pública, com eventuais implicações na alocação de recursos para o sector da saúde.» (OPSS, 2010)
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O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e a Universidade de Évora.
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O OPSS olha o cidadão no sistema, faz análise da governação da saúde e perspectiva algumas tendências para o futuro, enquanto, face à crise económica e social, no espaço global onde nos inserimos, se nos colocam profundos desafios, mas onde é imediato transformar ameaças em oportunidades, se a decisão for fazer.
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1. Desde 2000, que o OPSS acompanha, analisa e relata em cada ano o desenvolvimento do sistema de saúde português e a evolução da qualidade da governação da saúde. Na descrição que faz sobre a qualidade da governação de saúde, o OPSS não toma posição sobre as agendas políticas de cada ciclo de governação.
2. Esta observação centra-se na análise dos princípios de boa governação em saúde e na implementação das agendas políticas, referendadas. Os princípios observados são resumidamente os seguintes:
• transparência informativa na implementação, monitorização e avaliação das políticas desenvolvidas;
• rigor na explicitação dos resultados esperados pelas politicas adoptadas e fundamentação na evidência disponível destas expectativas;
• adequação na utilização dos instrumentos normativos, face às questões organizacionais, de gestão, de inovação e de motivação no sistema de saúde;
• democratização dos processos de governação e de gestão da saúde, sobretudo na explicitação dos critérios de mobilização e de distribuição dos recursos, da descentralização das decisões para mais próximo dos problemas e das pessoas, com o simultâneo grau de responsabilização; e
• envolvimento dos diferentes actores sociais na realização e impacto dessas políticas na sua implementação. Isto é, passar da governação para o conceito de "governança".
3. A análise da governação da saúde tem sido realizada pelo OPSS da seguinte forma:
• predefinição dos temas de governação de saúde que faz sentido avaliar face à situação da saúde do País e às agendas políticas prevalentes;
• recolha de toda a informação e conhecimento disponíveis, dentro e fora do trabalho realizado pelos colaboradores do OPSS, que pareça relevante para os temas seleccionados;
• envolvimento de investigadores que estejam a desenvolver áreas do conhecimento que importa incluir no processo de análise; e
• exercício interpretativo por consenso entre os colaboradores do OPSS, seleccionados pelas suas competências académicas em políticas de saúde, pela sua multidisciplinaridade e disponibilidade para declarar conflitos de interesses em relação aos temas que são chamados a analisar.
4. O OPSS, além do olhar sobre o sistema prestador e sobre a tipologia de respostas que se apresentam, tem imperiosa necessidade de centrar a sua atenção sobre o cidadão no sistema. Importa sair de uma lógica de análise da oferta para uma lógica de análise da procura. Estes exercícios não são frequentes entre nós, nem tão-pouco o sistema se organiza nessa perspectiva. Daí a preocupação na auscultação do cidadão, quer seja na vertente das percepções quer das expectativas, quer ainda na análise da sua participação no sistema.
5. Para além da observação que resulta do facto de todos os governos convidados a assistir e a participar na apresentação do Relatório de Primavera do OPSS terem aceitado fazê-lo, através do ministro da Saúde ou, muito excepcionalmente, através dos secretários de Estado, importa realçar, desde já, como resultado dessa participação, duas áreas onde a persistência da análise e o rigor das criticas permitiram a inversão dos processos – tempos de espera cirúrgicos e utilização de antibióticos, para lá do acompanhamento directo da evolução das alterações efectuadas nos cuidados de saúde primários. No entanto, estes resultados levam-nos a uma maior exigência na análise, a um maior rigor na recolha da evidência disponível; mas, sobretudo, a imperiosa necessidade de acesso a informação primária, a fim de que possamos manter, desenvolver e consolidar análise precisa e independente.
6. Face à apreciação crescentemente mais positiva por parte dos agentes políticos e sociais do papel do OPSS, ao entendimento dos investigadores sobre o papel de responsabilidade social que o mesmo foi gradualmente adquirindo na sociedade portuguesa e porque a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu associar-se a este projecto, foi possível manter esta análise anual e começar a estruturar os desenvolvimentos metodológicos e comunicacionais, considerados necessários para uma evolução satisfatória dos exercícios de observação e comunicação sobre a governação da saúde em Portugal.

Os coordenadores do OPSS,
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Contribuíram para a realização deste Relatório:

COORDENAÇÃO:
Ana Escoval
Constantino Sakellarides
Manuel Lopes
Pedro Lopes Ferreira
EQUIPA TÉCNICA:
Filipe Rocha
Joana Frade
João Pedro Jesus
INVESTIGADORES COLABORADORES:
Ana Cristina Mesquita
Ana Rita Pedro
Ana Tito Lívio
António Leuschner
Cipriano Justo
Diana Martins
Elaine Pina
Fátima Bragança
Inês Teixeira
João Marques Figueira
Luís Saboga Nunes
Manuel Schiappa
Marta Lopes Martins
Mauro Serapioni
Patrícia Antunes
Patrícia Barbosa
Paulo Espiga
Paulo Freitas
Paulo K. Moreira
Paulo Sousa
Pedro Beja Afonso
Rute Simões Ribeiro
Suzete Cardoso
Tânia Matos
Teodoro Briz
Teresa Maia
Vanessa Nicolau
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CAPA:
Imagem concebida por João Figueira, com base na obra de Joseph Turner intitulada "The Shipwreack" (1805)
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Registo de notícias e outras referências:
http://www.bertrand.pt/home/index/8066x5839x6022x6026/temas?restrictsinc=1912&facetcodeinc=edi_id
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Filme de apresentação do Relatório de Primavera 2010:
http://www.youtube.com/watch?v=53O8SKAauVQ